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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MAPA nº 942 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria MEC nº 1.186 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.187 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SAS nº 502 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MEC nº 1.188 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.189 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.190 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.191 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.192 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.193 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.194 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.195 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.196 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.197 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SE/MS nº 429 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 704 de 2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Oswaldo Cruz.

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