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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MPS/MF nº 451 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Dispõe sobre a publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do ano de 2010, com vigência para o ano de 2011, e sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.

Portaria SAS nº 494 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Espondilose.

Portaria SAS nº 495 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Leiomioma de Útero.

Portaria SECEX nº 18 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Dispõe sobre operações de importação.

Portaria SAS nº 496 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Remaneja, excepcionalmente na competência setembro de 2010, o limite financeiro mensal do Estado de Rondônia para a gestão municipal de Ji-Paraná, devidamente habilitado à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderido ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 497 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MEC nº 1.173 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Divulga os resultados parciais do Censo Escolar de 2010.

Portaria MEC nº 1.174 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Retifica os dados constantes do demonstrativo do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb, relativos ao exercício de 2009, divulgados por meio da Portaria MEC nº 496 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 147 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010, Lei Orçamentária Anual, LOA/2010.

Portaria MRE nº 609 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Aprova os critérios e procedimentos específicos para o 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional e Individual, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria PGR nº 466 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Torna público os Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao período de setembro de 2009 a agosto de 2010.

Portaria FNS nº 284 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Prorroga, até 23.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 651 de 2008.

Portaria SRH nº 2.649 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Redistribui cargos vagos nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria CNMP nº 78 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MP nº 413 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cento e cinquenta cargos de níveis superior e intermediário do Plano de Carreiras e Cargos da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

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