Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 504 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Minas Gerais.

Portaria MEC nº 1.198 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.199 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria TCU nº 221 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria MEC nº 1.200 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.201 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SAS nº 505 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera os valores de remuneração dos procedimentos da Cirurgia Cardiovascular constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria SAS nº 506 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Rondônia.

Portaria SAS nº 507 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas.

Portaria SAS nº 508 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Inclui o campo Etnia, nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar (SIA/SUS e SIH/SUS), para efetivação do registro nos instrumentos de coleta de dados de identificação do usuário do SUS, atendendo à classificação expressa pelo próprio usuário, neste caso, a população indígena, conforme o Anexo I - Tabela de Etnias Indígenas Brasileiras desta Portaria.

Portaria PGT nº 404 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera a Portaria PGT nº 71, de 25 de fevereiro de 2009.

Portaria SAS nº 509 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SESu nº 1.594 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SAS nº 512 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CD nº 11 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2009 a agosto de 2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »