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Exibindo: 8109 normas.

Portaria TSE nº 513 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2010.

Portaria SAS nº 513 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Redefine, para o ano de 2010, a listagem de municípios e os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais para o estado do Ceará.

Portaria INMETRO nº 377 DE 28/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Esclarece que é compulsória a certificação de balões metalizados e bexigas de látex, que tenham data de fabricação a partir de 1º de outubro de 2010, conforme estabelecido nos requisitos do Programa de Avaliação da Conformidade sobre Segurança de Brinquedos.

Portaria SPOA/SE/ME nº 228 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - RS, e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 378 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante.

Portaria SE/MEC nº 1.331 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.332 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 868 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Imigrante/RS.

Portaria MIN nº 869 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Santo Expedito do Sul/RS.

Portaria PGF nº 772 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região aos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal atuantes em 1º grau de jurisdição localizados sob sua área de abrangência, nos termos em que especifica.

Portaria PGF nº 773 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Agência Nacional do Petróleo - ANP, nos termos em que especifica.

Portaria RFB nº 1.813 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo V do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 4 de março de 2009 .

Portaria PGF nº 774 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Maranhão a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 382 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução Mercosul nº 35/2008, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Requisitos Essenciais de Segurança para Produtos Elétricos de Baixa Tensão.

Portaria MS nº 2.931 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, o Plano Nacional de Implantação e Ampliação dos Centros de Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas - Plano-CTCTH.

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