A Ministra de Estado da Saúde, Interina, no uso de suas atribuições,

Resolve:

Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria nº 2.041/GM/MS, de 25 de setembro de 2008, republicada no Diário Oficial da União nº 237, de 05 de dezembro de 2008, Seção 1, pg. 42, que atualiza procedimentos relacionados à da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI