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Exibindo: 8109 normas.

Portaria IFET-TRIÂNGULO MINEIRO nº 635 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera no Quadro de Funções da Portaria EAFU nº 115 de 2008.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 635 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera no Quadro de Funções da Portaria EAFU nº 115 de 2008 .

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 636 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera a Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006 .

Portaria INEP nº 383 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, visando à realização de estudos técnicos com vistas ao desenvolvimento de metodologias e instrumentos de medidas dos níveis de alfabetização e letramento na área de Matemática.

Portaria INEP nº 384 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, visando à realização de estudos técnicos com vistas ao desenvolvimento de metodologias e instrumentos de medidas dos níveis de alfabetização e letramento.

Portaria SOF nº 118 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e III da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SAS nº 490 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Anemia Aplástica Adquirida.

Portaria SAS nº 491 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Aprova o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA DE ALZHEIMER.

Portaria SOF nº 119 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SGM nº 189 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário no valor total de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais), da Ação Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e Transformação Mineral ao Serviço Geológico do Brasil - CPRM.

Portaria FNS nº 1.104 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Dispõe sobre a descentralização dos atos subseqüentes à celebração dos Convênios e Termos de Compromisso para as Coordenações Regionais da Fundação Nacional de Saúde.

Portaria SAS nº 492 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Epilepsia.

Portaria MinC nº 101 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Estabelece o regulamento para a seleção de representantes do Colegiado Setorial de Moda do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC para o biênio 2010/2011 e dá outras providências.

Portaria SAS nº 493 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Aprova o Protocolo Clínico E Diretrizes Terapêuticas - Esclerose Múltipla.

Portaria MDS nº 709 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Institui o Comitê Intraministerial de Integração de Ações para Povos e Comunidades Tradicionais - CIIAPCT e dá outras providências.

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