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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCid nº 479 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Dá nova redação à Portaria nº 93, de 24 de fevereiro de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a aquisição e alienação de imóveis sem prévio arrendamento, no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR e do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Portaria MCid nº 480 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Cancela a seleção da proposta de operação de crédito no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, apresentada pelo Governo do Estado do Pará, objeto da Portaria nº 498, de 3 de dezembro de 2009.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 183 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria STF nº 229 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2010.

Portaria MCid nº 481 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Altera a Portaria MCid nº 418, de 23 de agosto de 2010.

Portaria PGF nº 779 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria FUNAI nº 1.416 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Estabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, nas áreas que especifica, pelo prazo de dois (02) anos a contar de sua publicação.

Portaria MS nº 2.937 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de três Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Estado do Amazonas, quarenta e quatro Municípios do Estado da Bahia, vinte e cinco Municípios do Estado de Goiás, dezoito Municípios do Estado do Maranhão, um Município do Estado de Mato Grosso, sete Municípios do Estado do Pará, treze Municípios do Estado da Paraíba, quinze Municípios do Estado de Pernambuco, dois Municípios do Estado do Piauí, três Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e doze Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MEAE nº 101 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera a Portaria MEAE nº 78 de 2010, que estabelece que a SAE/PR poderá celebrar contratos de aquisição de direitos patrimoniais de autor para uso de obra inédita, neles compreendidos o texto da obra científica de interesse da SAE/PR e, quando houver, a conferência, alocução ou outro tipo de participação da mesma natureza que tenha o autor realizado a convite da SAE/PR.

Portaria MS nº 2.976 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Institui o Prêmio Inovação na Gestão Pública do Ministério da Saúde.

Portaria SAS nº 122 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SOF nº 122 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria AGU nº 1.459 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Instala a Procuradoria Seccional Federal em São Bernardo do Campo/SP.

Portaria MinC nº 103 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Acrescenta os incisos V e VI no art. 11 do anexo da Portaria nº 101, de 23 de setembro de 2010.

Portaria MAPA nº 941 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, para a locação de sala (primeiro mês), aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para instalação da adidância agrícola junto à Embaixada do Brasil em Pretória, África do Sul, por meio da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio deste Ministério.

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