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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MP nº 415 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a realizar processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, visando à realização da etapa de codificação do Censo Demográfico de 2010, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo.

Portaria MS nº 2.951 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR Intraestaduais.

Portaria MS nº 2.952 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Sergipe referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) Intraestaduais.

Portaria MS nº 2.953 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Amapá referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) Intraestaduais.

Portaria MS nº 2.954 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR intraestaduais.

Portaria MS nº 2.955 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) Intraestaduais.

Portaria MS nº 2.956 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 2.957 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos tecnológicos para a Central de Regulação Médica de Urgência Metropolitano Rio Grande do Norte.

Portaria CGZA nº 327 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria SENASP nº 31 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 13 out 2010

Institui o Grupo de Trabalho para atuação na Copa do Mundo de Futebol Masculino FIFA 2014, Olimpíadas de 2016, Para-Olimpíadas de 2016 e eventos Afins - GTCOPA.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 7 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Dar publicidade ao texto em português da Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimo, da Organização Marítima Internacional.

Portaria CGZA nº 328 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Piauí, safra 2011.

Portaria CGZA nº 329 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Maranhão, safra 2011.

Portaria TJDFT nº 1.159 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2010.

Portaria CGZA nº 330 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado da Bahia, safra 2011.

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