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Exibindo: 8109 normas.

Portaria DEST nº 21 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre julho/agosto de 2010.

Portaria MT nº 248 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério dos Transportes relativo ao período de 1º de março a 31 de agosto de 2010.

Portaria SESu nº 1.590 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores.

Portaria MTur nº 73 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Altera o art. 17, da Portaria nº 153, de 06 de outubro de 2009, que institui regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e de incremento do fluxo turístico local, regional, estadual ou nacional.

Portaria SESu nº 1.591 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores.

Portaria MT nº 250 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Atribui transitoriamente, a partir de 1º de outubro de 2010, aos órgãos deste Ministério as competências estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 2003, na forma disposta na presente Portaria, para assegurar a continuidade do processo de liquidação das obrigações do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER.

Portaria STN nº 555 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de outubro de 2010.

Portaria MMA nº 373 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Dispõe sobre a definição de critérios e procedimentos para contratação de serviços técnicos de consultoria, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MPA nº 472 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010.

Portaria SAS nº 516 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Prorroga, para competência março/2011, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 288 de 19 de maio de 2009.

Portaria SAS nº 517 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Altera a Portaria SAS nº 492, de 31 de agosto de 2007.

Portaria PGR nº 478 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Portaria PGR nº 479 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

Portaria SE/MEC nº 1.344 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 877 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de São Miguel das Matas/BA.

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