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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGZA nº 331 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de Pernambuco, safra 2011.

Portaria CGZA nº 332 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 333 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Maranhão, safra 2011.

Portaria CGZA nº 334 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado do Maranhão.

Portaria MTur nº 72 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Estabelece os procedimentos e requisitos necessários para o cadastro do prestador de serviços turísticos formalizado como Microempreendedor Individual perante o Ministério do Turismo.

Portaria CGZA nº 335 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado do Piauí.

Portaria FNS nº 279 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 882.424,50 (oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Universidade Federal do Rio Grande do Norte/RN.

Portaria TCU nº 223 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Promove ampliação e ajustes de limite de movimentação e empenho, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Portaria SESu nº 1.592 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.593 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.595 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria STN nº 556 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria STN nº 462 de 2009, com informações realizadas e registradas no SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, relativo ao mês de agosto de 2010, os Balanços Financeiro e Patrimonial das empresas que integram o SIAFI na modalidade total, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.

Portaria ANA nº 225 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Fixa as metas institucionais da Agência Nacional de Águas - ANA, relativas ao período de 01.10.2010 a 30.09.2011.

Portaria SAS nº 514 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria TSE nº 516 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 3.285.949,00 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais).

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