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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAF nº 28 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria SAS nº 579 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Redefine para o ano de 2010, a listagem de Municípios e os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais para o estado do Amazonas.

Portaria MIN nº 913 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Autoriza a transferência de recursos para ações de Socorro e Assistência para o Governo do Estado do Amazonas.

Portaria MIN nº 916 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho constante no Processo nº 59050.002569/2010-47, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Canela - RS.

Portaria SPOA/SE/ME nº 240 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS, e dá outras providências.

Portaria Sutri nº 2.106 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ), e torna sem efeito a transferência de competência que especifica.

Portaria SOF nº 143 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MMA nº 398 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Institui o Comitê do Agreement between the Government of the United States of America and the Government of Brazil Regarding the Reduction of Debt in Support of Conservation and Sustainable Management of Tropical Forests - Acordo TFCA, doravante denominada Comitê da Conta TFCA.

Portaria MinC nº 106 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Aprova o Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura para 2010.

Portaria ME nº 197 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Fixa as metas globais de desempenho institucional no âmbito do Ministério do Esporte, para fins de remuneração da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria ME nº 198 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Institui Chamada Pública para a seleção de projetos do programa "Segundo Tempo/Recreio nas Férias".

Portaria PGF nº 840 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região à Procuradoria Federal junto à ANEEL, no Processo judicial nº 2006.51.01.012435-4, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Portaria PGF nº 841 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em Natal/RN à Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte, nos termos em que especifica.

Portaria MTE nº 2.510 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Altera a Portaria nº 2.092, de 2010.

Portaria MPS nº 477 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Estabelece que, para o mês de setembro de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 688,52 (seiscentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos).

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