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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 1.275 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES).

Portaria IPHAN nº 312 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Dispõe sobre os critérios para a preservação do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto em Minas Gerais e regulamenta as intervenções nessa área protegida em nível federal.

Portaria DPF nº 1.670 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Alteração da Portaria DPF nº 387, de 28 de agosto de 2006.

Portaria MDS nº 754 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Estabelece ações, normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão e execução descentralizadas do Programa Bolsa Família, no âmbito dos municípios, e dá outras providências.

Portaria CJF nº 76 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Transfere para o dia 29 de outubro de 2010, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria CNJ nº 204 de 20/10/2010

Institui Grupo de Apoio aos Tribunais - GAT.

Portaria INMETRO nº 409 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Altera a Portaria INMETRO nº 229, de 17 de agosto de 2009.

Portaria MME nº 863 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Define diretrizes específicas para a realização do Leilão de Compra de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para suprimento do mercado durante o primeiro trimestre de 2011.

Portaria CGZA nº 380 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de coco no Estado de Pernambuco.

Portaria CGZA nº 381 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de coco no Estado de Alagoas.

Portaria MDIC nº 208 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Estabelece que são elegíveis para o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) as exportações de mercadorias e de serviços que especifica nas modalidades de Equalização e de Financiamento.

Portaria CGZA nº 382 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de coco no Estado do Ceará.

Portaria CGZA nº 383 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de coco no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria CGZA nº 384 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de coco no Estado de Sergipe.

Portaria SOF nº 138 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

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