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Exibindo: 8109 normas.

Portaria DNPM nº 365 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Aprova a atualização do Manual de Procedimentos para Cobrança da Taxa Anual por Hectare e Multas aplicadas pela inobservância da Legislação Minerária.

Portaria DNPM nº 366 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Aprova o Manual de Procedimentos para Parcelamento de Créditos do DNPM.

Portaria MMA nº 400 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Cria o Comitê Editorial do Ministério do Meio Ambiente-CEMA.

Portaria STN nº 597 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de outubro de 2010.

Portaria ANCINE nº 310 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Descentraliza a importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) para a Cinemateca Brasileira.

Portaria PGF nº 850 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Atribui aos Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal no Estado de Minas Gerais a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria MF nº 514 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Remaneja e ajusta os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339 de 2010.

Portaria SEMOC nº 59 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Prorroga a entrada em vigor da Portaria SEMOC nº 53 de 2010.

Portaria CAPES nº 206 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Dispõe sobre os valores das bolsas no país concedidas por meio de programas de Cooperação Internacional para alunos estrangeiros.

Portaria MAPA nº 1.030 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Fixa as metas globais de desempenho institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, referente ao 1º ciclo de avaliação, com início na data da publicação desta Portaria e término em 31.10.2010.

Portaria MAPA nº 1.031 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Estabelece, na forma disciplinada nesta Portaria, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional dos titulares dos cargos de provimento efetivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.

Portaria CAPES nº 207 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Disciplina as formas de colaboração e os procedimentos de escolha dos consultores científicos para fins do assessoramento tratado no art. 3º do Estatuto da CAPES.

Portaria IPEA nº 413 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 3 nov 2010

Estabelece regras e procedimentos para o primeiro ciclo de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades Específicas do Ipea-GDAIPEA.

Portaria SAS nº 577 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 578 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Sergipe.

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