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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 142 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MS nº 3.201 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Qualifica o Estado do Rio Grande do Sul a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Portaria MS nº 3.202 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Qualifica o Estado de Minas Gerais a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Portaria MS nº 3.203 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 3.204 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Aprova Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública.

Portaria MS nº 3.205 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado do Piauí referente ao incentivo previsto na Portaria nº 2.601/GM, de 21 de outubro de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.

Portaria MS nº 3.206 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Destina recursos financeiros para a aquisição de materiais, mobiliário e Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Teixeira de Freitas - BA.

Portaria MS nº 3.207 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 3.219 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Portaria MJ nº 3.360 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte para prestar assessoria técnica em aviação policial.

Portaria MJ nº 3.361 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Amazonas para prestar assessoria técnica em aviação policial.

Portaria MJ nº 3.362 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Acre para prestar assessoria técnica em aviação policial.

Portaria MJ nº 3.363 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará.

Portaria TJDFT nº 1.241 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Transforma os Cargos em Comissão que especifica.

Portaria SEDEC nº 614 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Amazonas, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

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