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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 569 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado da Paraíba.

Portaria SAS nº 570 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Define que os microscopistas dos Municípios que especifica serão descredenciados devido a não implantação do serviço dentro do tempo estipulado pela Portaria MS nº 3.238 de 2009.

Portaria SAS nº 571 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Exclui da Tabela e Órtese Prótese e Materiais do SIH/ SUS o procedimento prótese para implante coclear.

Portaria IBAMA nº 27 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Delega ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, a implementação das atividades de regulamentação, registro e fiscalização relativas ao procedimento de avaliação da conformidade para o agente redutor de óxidos de nitrogênio - ARLA 32, bem como, a fiscalização das atividades de sua fabricação, distribuição e comercialização no mercado.

Portaria SAS nº 572 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos do Projeto Olhar Brasil do Estado do Piauí.

Portaria SAS nº 573 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MDIC nº 209 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Estabelece critérios e procedimentos para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria IPHAN nº 321 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Altera os modelos de Notificação para Apresentação de Documentos (NAD), Auto de Infração (AI) e Termo de Embargo (TE).

Portaria SAS nº 574 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 575 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 576 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 385 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de coco no Estado da Paraíba.

Portaria CGZA nº 386 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de coco no Estado da Bahia.

Portaria MIN nº 910 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Anitápolis/SC.

Portaria MIN nº 912 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Barro Preto/BA.

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