Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 1.474 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.475 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.476 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.477 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.478 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.479 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 194 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 .

Portaria SEDH nº 2.296 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Garantia e Acesso a Direitos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria MMA nº 403 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Divulga o resultado de Desempenho Institucional do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MinC nº 109 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Homologa o tombamento da Floresta Fóssil do Rio Poti, situado no município de Teresina/PI.

Portaria MinC nº 110 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Convalida o Protocolo de Cooperação Cultural entre o National Film Board of Canada (NFB) e a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura do Brasil (SAV/MinC).

Portaria SESu nº 1.830 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/OUTUBRO.

Portaria SESu nº 1.831 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições relacionadas no anexo I.

Portaria SESu nº 1.832 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de Emenda de Bancada nº 71150005 para fins de apoio a Instituição que especifica.

Portaria SESu nº 1.833 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »