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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 603 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 604 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria FNS nº 336 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 760 de 2007.

Portaria FNS nº 337 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 602 de 2007.

Portaria FNS nº 338 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 650 de 2007.

Portaria FNS nº 339 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorrogar, até 12.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 662 de 2008.

Portaria SOF nº 152 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II, III, IV e VII da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria STN nº 617 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de novembro de 2010.

Portaria FNS nº 340 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 21.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 754 de 2008.

Portaria MJ nº 3.575 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Dispõe sobre o emprego do efetivo de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia.

Portaria MJ nº 3.576 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Dispõe sobre o emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Alagoas.

Portaria SVS nº 203 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Transfere para o Departamento de Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde as atribuições da Unidade de Gerência de Projetos.

Portaria FNS nº 341 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 26.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 781 de 2008.

Portaria FNS nº 342 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 11.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 318 de 2008.

Portaria ICMBio nº 112 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Médio Purus/AM.

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