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Portaria CGZA nº 413 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de açaí no Estado de Rondônia, safra 2011.

Portaria ENAP nº 230 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Fixa, excepcionalmente, as metas de desempenho institucional da Escola Nacional de Administração Pública, para o primeiro período avaliativo da GDPGPE, paga aos servidores ocupantes de cargo efetivo que se encontrem nas situações descritas no inciso I do art. 1º do Decreto nº 7.133/2010, em consonância com o § 9º do art. 5º do mesmo diploma legal.

Portaria FNS nº 349 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 13.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 311 de 2008.

Portaria CGZA nº 414 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de açaí no Estado de Tocantins, safra 2011.

Portaria FNS nº 350 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 07.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 593 de 2008.

Portaria CGZA nº 415 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Ceará, safra 2011.

Portaria FNS nº 322 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 575 de 2006.

Portaria MCid nº 527 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Cancela a seleção da proposta de operação de crédito no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, apresentada pela Prefeitura Municipal de Votorantim/SP, objeto da Portaria nº 536, de 22 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades.

Portaria DPC nº 234 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC.

Portaria MMA nº 416 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Cria, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, a Câmara Federal de Compensação Ambiental - CFCA.

Portaria MRE nº 660 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Revoga a Portaria nº 336, de 30 de maio de 2003, que regulamenta o Curso de Formação do Instituto Rio Branco, e institui novo regulamento para incorporar modificações decorrentes do Mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco no processo de formação dos diplomatas.

Portaria SAS nº 595 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SE/MEC nº 1.527 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDH nº 2.344 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

Portaria SVS nº 201 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Dispõe sobre os parâmetros para monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para fins de manutenção do repasse de recursos do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde.

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