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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MS nº 477 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Promove em consonância com o estabelecido no inciso II do art. 55 da Lei nº 12.017, de 12.08.2009 (LDO-2010), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.01.2010.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 3 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Dispõe sobre os Restos a Pagar as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas (Lei nº 4.320/1964, art. 36).

Portaria FNS nº 343 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 13.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 700 de 2008.

Portaria STN nº 622 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Autoriza a emissão de 157.603 (cento e cinqüenta e sete mil, seiscentos e três) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria FNS nº 344 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 773/2008.

Portaria ICMBio nº 113 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Rio Ituxi/AM.

Portaria DIGET/SE/MTUR nº 13 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Promove alteração de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria FNS nº 345 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 13.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 733 de 2008.

Portaria FNS nº 346 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 21.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 756 de 2008.

Portaria CGZA nº 411 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de açaí no Estado do Acre, safra 2011.

Portaria MF/MP/MAPA/MMA/MDA nº 521 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Estabelece que a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, referente aos produtos da atividade extrativista da safra 2010/2011, será conduzida pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB com observância das normas específicas para cada produto constantes do Manual de Operações Conab - MOC.

Portaria FNS nº 347 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 19.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 761 de 2008.

Portaria CGZA nº 412 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de açaí no Estado do Pará, safra 2011.

Portaria SE/MF nº 258 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Aprova a Terceira Alteração do Regulamento Operativo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).

Portaria FNS nº 348 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 07.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 595 de 2008.

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