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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 121 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 177,10 (cento e setenta e sete reais e dez centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Pernambuco/PE.

Portaria FNS nº 140 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 60.135,33 (sessenta mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e três centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP.

Portaria CNJ nº 49 de 30/03/2010

Estabelece os requisitos para outorga do selo do Projeto Começar de Novo, conforme art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009.

Portaria SAF nº 7 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 7 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Promove a Modificação da Modalidade de Aplicação de Dotação da Unidade Orçamentária 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria DEST nº 8 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre janeiro/fevereiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 8 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros.

Portaria COMAER nº 195 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Consolida e define os requisitos relativos aos cargos de Comando, Chefia, Direção, Presidência e Vice-Presidência de Comissões, privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da ativa.

Portaria CJF nº 20 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, relativo ao exercício de 2009.

Portaria MP nº 145 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Detalha os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094 de 2010.

Portaria ANCINE nº 88 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Fixa os indicadores e metas do desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de maio a 30 de junho de 2010.

Portaria COMAER nº 196 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 197-T de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Distribui o efetivo, por Postos e Especialidades, do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCon), para o ano de 2010.

Portaria CJF nº 21 de 30/03/2010

Dispõe sobre a aprovação das atribuições das unidades do Conselho da Justiça Federal.

Portaria MMA nº 72 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Altera a Portaria Ministerial nº 233, de 21 de outubro de 1997.

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