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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 369 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 158 de 2010.

Portaria MIN nº 176 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Torna público que a Meta de Desempenho Institucional proposta por meio dos Anexos I e II da Portaria/MI nº 111, de 25 de maio de 2009, proposta para vigorar no ciclo avaliativo de 01 de setembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, foi alcançada na sua plenitude.

Portaria MEC nº 370 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Implanta pólos de apoio presencial nos municípios do Estado do Rio Grande do Norte que especifica, referente às ações do Plano de Ações Articuladas (PAR), com a finalidade de compor o conjunto de pólos do Sistema Universidade Aberta do Brasil.

Portaria MEC nº 371 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Implanta pólos de apoio presencial nos municípios do Estado do Piauí que especifica, referente às ações do Plano de Ações Articuladas (PAR), com a finalidade de compor o conjunto de pólos do Sistema Universidade Aberta do Brasil.

Portaria MEC nº 372 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Torna sem efeito as Portarias nº 247 e 257, de 8 de março de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 9 de março de 2010, Seção 1, páginas 18 e 19.

Portaria MS nº 677 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Desabilita Municípios do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MEC nº 373 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará a promover o funcionamento do Campus de Acaraú - CE.

Portaria MEC nº 374 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará a promover o funcionamento do Campus de Canindé - CE.

Portaria MEC nº 375 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará a promover o funcionamento do Campus de Crateús - CE.

Portaria MS nº 685 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Localiza no Departamento de Informática do SUS, em Brasília, da Secretaria-Executiva, o cargo de Assistente, código DAS 102.2, Nº 05.0371.

Portaria STN nº 182 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de abril de 2010.

Portaria MCid nº 133 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Prorroga o prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso firmados nos exercícios de 2007 e 2008, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria TSE nº 114 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Altera a Portaria TSE nº 427, de 12 de junho de 2009.

Portaria BACEN nº 56.812 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas a serem preenchidas no exercício de 2010, na modalidade de reversão de aposentadoria, a pedido, para o cargo de Analista do Banco Central do Brasil.

Portaria MEC nº 381 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Institui o Módulo Internacional no âmbito do Programa Universidade para Todos - PROUNI e dispõe sobre o procedimento de adesão de instituições educacionais estrangeiras ao Programa.

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