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Portaria IFET-AM nº 79 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Aprova a alteração na denominação da Função Gratificada e do respectivo Código deste IFMA/CAMPUS SGC, constante na Portaria nº 113, 02.06.2008, publicada no DOU, de 03.06.2008.

Portaria INMETRO nº 99 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Determina que, até 31 de janeiro de 2011, os fabricantes de medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, autorizados pelo Inmetro para Autoverificação, poderão realizar, sob a supervisão do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação após reparo.

Portaria MAPA nº 264 de 29/03/2010

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CNJ nº 47 de 29/03/2010

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SEDEC nº 192 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Amazonas, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria SEDEC nº 193 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.

Portaria MIN nº 171 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Afere situação de emergência, no Município de Laranja da Terra - ES.

Portaria SEDEC nº 194 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria MIN nº 172 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Silveira Martins - RS.

Portaria SEDEC nº 195 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem.

Portaria MC nº 275 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Determina que os pedidos das concessionárias, das permissionárias e das autorizadas relativos à alteração das características técnicas de operação de suas emissoras, deverão ser acompanhados de justificativas quanto às vantagens das alterações pretendidas, bem como de estudo de viabilidade técnica correspondente, observados os critérios que especifica.

Portaria SEDEC nº 196 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública em municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enchentes.

Portaria MC nº 276 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova a Norma nº 01/2010 - Norma Técnica para Execução dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão com utilização da tecnologia digital.

Portaria TCU nº 89 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Altera a Portaria-TCU nº 87, de 24 de março de 2010, que promove limitação de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Portaria MEC nº 368 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica que especifica, cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

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