O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.138730/2008-79,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 60.135,33 (sessenta mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e três centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesas 449052, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2010NC400160, para o fim de descentralização à FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS/SP, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 435/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17.12.2008, sendo R$ 60.135,33 (sessenta mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e três centavos) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO