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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MS nº 101 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 584/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - MS.

Portaria ANVISA nº 358 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Aprova os critérios e instrumentos a serem observados para a realização do primeiro ciclo das avaliações de desempenho individual e institucional das gratificações de desempenho que especifica.

Portaria EMBRATUR nº 18 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria MinC nº 32 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir e realizar estudos sobre as ocupações profissionais no segmento cultural.

Portaria PGF nº 241 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria FNS nº 142 de 31/03/2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 734/2008 .

Portaria SAS nº 143 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Acne Grave.

Portaria GSIPR nº 19 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Institui Grupo Técnico para estabelecer o perfil de empresas consideradas como estratégicas e analisar a viabilidade de apoio institucional a essas empresas, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 144 de 31/03/2010

Aprova o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas - endometriose.

Portaria GSIPR nº 20 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Institui Grupo Técnico para analisar a conveniência de se estabelecer um "Observatório de Alerta sobre Desastres Naturais", e dá outras providências.

Portaria ANTT nº 70 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Aprova os critérios e procedimentos para realização da avaliação de desempenho individual e institucional de que trata o Decreto nº 7.133, de 2010.

Portaria ANATEL nº 304 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Regulamenta a avaliação institucional do primeiro ciclo de avaliação de desempenho para fins de gratificação e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 1 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MF nº 247 de 31/03/2010

Altera o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 04 de março de 2009 .

Portaria SEDEC nº 197 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itamarati-AM.

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