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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MMA nº 73 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Acresce dispositivos à Portaria nº 79, de 5 de março de 2009, que criou o Comitê de Tecnologia da Informação do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria TCU nº 92 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Portaria STF nº 76 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria DENATRAN nº 227 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Estabelece instruções necessárias para a transferência e implantação da tecnologia, de forma a propiciar aos Fabricantes de Semicondutores e interessados, o acesso a informações e ao Protocolo IAV DENATRAN, por meio de Licenciamento para que sejam fabricados os equipamentos de leitura, de processamento de informações e as placas de identificação veicular eletrônicas, elementos estes essenciais à implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV.

Portaria SESu nº 314 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes e de residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao período de Março de 2010.

Portaria FNS nº 565 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 352.319,48 (trezentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MAPA nº 288 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Estabelece o preço mínimo básico da uva industrial a partir da safra 2009/2010.

Portaria MC nº 290 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Institui o Sistema Brasileiro de Rádio Digital - SBRD e dá outras providências.

Portaria IPEA nº 96 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Institui o chamamento público para seleção propostas de apoio a realização eventos científicos no Brasil.

Portaria CGZA nº 79 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria MT nº 79 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Estabelece os critérios a serem observados na concessão de outorga de autorização para a construção, ampliação ou exploração de Estação de Transbordo de Cargas e Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte e dá outras providências.

Portaria MS nº 697 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Juazeiro do Norte - CE.

Portaria MCT nº 263 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA.

Portaria MCid nº 137 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Estabelece o dia 03.07.2010 como a data limite para a efetivação de aditamento aos Termos de Compromisso alcançados pelos efeitos da Portaria MCid nº 239 de 2009.

Portaria MS nº 705 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Prorroga, por 60 dias, o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 2.198/GM, de 17 de setembro de 2009.

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