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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ICMBio nº 35 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Bosque dos Samambaiaçus - Resgate V.

Portaria MP nº 147 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Autoriza o Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a conceder suprimento de fundos no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por suprimento, com prazo de aplicação de até noventa dias, para atendimento de despesas de pronto pagamento referentes aos trabalhos do Censo Demográfico 2010.

Portaria SEDEC nº 198 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 55 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SEDEC nº 199 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Portaria ICMBio nº 36 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Vale das Arapongas - Resgate II.

Portaria SEDEC nº 200 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Bernardo do Mearim-MA.

Portaria MP nº 150 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Distribui para a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, duzentas e trinta Gratificações Temporárias do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, de nível superior, instituídas pelo art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

Portaria SEDEC nº 201 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ponte Nova-MG.

Portaria SEDEC nº 202 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Norte, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 203 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública, em municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 204 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Mombuca - SP.

Portaria STN nº 204 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Dispõe sobre o montante da liberação financeira a título de apoio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, no exercício de 2010.

Portaria DNPM nº 112 de 31/03/2010

Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Portaria SEDEC nº 205 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Nantes-SP.

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