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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 139 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Pará, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria EMBRATUR nº 6 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SEDEC nº 140 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Sanharó-PE.

Portaria SEDEC nº 141 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Piauí, afetados por Enchentes.

Portaria EMBRATUR nº 7 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria INMETRO nº 68 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Cria a Comissão Técnica de Copos Plásticos Descartáveis.

Portaria SEDEC nº 142 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Quatis-RJ.

Portaria TJDFT nº 217 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Remaneja 01 (uma) Função Comissionada, FC-03 do Gabinete da Presidência para a Distribuição da Circunscrição Judiciária do Paranoá.

Portaria Sutri nº 397 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria INMETRO nº 69 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Cria a Comissão Técnica de Berços Infantis.

Portaria MTE nº 546 de 11/03/2010

Disciplina a forma de atuação da Inspeção do Trabalho, a elaboração do planejamento da fiscalização, a avaliação de desempenho funcional dos Auditores Fiscais do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 143 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Aprova a edição da Instrução do Comando da Aeronáutica que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares de Servidores Civis.

Portaria SEDEC nº 143 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Assú-RN.

Portaria MTE nº 547 DE 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Estabelece, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, o Cadastro Especial de Colônias de Pescados - CECP.

Portaria COMAER nº 144 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Aprova a 1ª modificação da ICA 33-12 "Instruções Específicas para Designação de Militar da Reserva Remunerada da Aeronáutica para o Serviço Ativo".

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