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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 260 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Prorroga o período de inscrições para 19 de março de 2010, do Regulamento Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas - A Escola Aprendendo com as Diferenças.

Portaria CGZA nº 63 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de São Paulo, safra 2010.

Portaria PGFN nº 232 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Dispõe sobre os critérios para a concessão de licença incentivada sem remuneração e da licença para tratar de interesses particulares aos membros da carreira de Procurador da Fazenda Nacional.

Portaria ICMBio nº 28 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

Portaria ICMBio nº 29 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Crepori, localizada no Estado do Pará.

Portaria ICMBio nº 30 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Amanã, Estado do Pará.

Portaria ANVISA nº 268 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Cria o Grupo de Trabalho para desenvolver metodologia de classificação em tecnovigilância, a partir dos modos de falha de artigos médico-hospitalar para instrumentalizar ações de investigação de eventos adversos e queixas técnicas.

Portaria ANVISA nº 270 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Criar o Grupo de Trabalho com objetivo de desenvolver e fomentar estratégias de monitoramento e vigilância de equipamentos médico-hospitalares com vistas a minimizar a ocorrência de eventos adversos e queixas técnicas.

Portaria MS nº 541 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Estabelecer recurso a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Canoas.

Portaria CGTI nº 33 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Publica o resumo do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI referente ao ano de 2010.

Portaria SPPE nº 20 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Aprova nova versão do Manual de Procedimentos para Execução do Plano Setorial de Qualificação Petróleo e Gás Natural - PlanSeQ P&G.

Portaria ICMBio nº 20 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Altera a Portaria ICMBio nº 14 de 2008.

Portaria ICMBio nº 21 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Altera a Portaria IBAMA nº 2 de 2005.

Portaria SETEC nº 36 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria ICMBio nº 22 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Rio das Lontras, localizada no município de São Pedro de Alcântara e Águas Mornas - SC, criada através da Portaria nº 34 de 03 de abril de 2005.

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