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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MDA nº 13 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Estabelece os limites mínimo e máximos de contrapartida em termos percentuais do valor previsto no instrumento de transferência para entidades privadas sem fins lucrativos, considerando-se para esse fim o município sede da entidade proponente.

Portaria MF nº 229 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Institui, no âmbito do Ministério da Fazenda, Grupo de Trabalho com a finalidade de garantir a adequada integração da logística física dos órgãos do Ministério da Fazenda que atuam no Macroprocesso do Crédito Tributário.

Portaria PGF nº 159 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Amazonas a representação judicial e as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, bem como a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos dos indígenas e de suas comunidades, no Estado do Amazonas.

Portaria MIN nº 117 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Lagoa Vermelha - RS.

Portaria MIN nº 136 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São José do Hortêncio - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria INEP nº 64 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, visando à execução do objetivo acima considerado, conforme consta do processo nº 23036.001244/2009-44.

Portaria MIN nº 118 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Água Santa - RS.

Portaria MIN nº 137 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Vista Gaúcha - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 138 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Tuparendi - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 119 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Alto Alegre - RS.

Portaria MIN nº 120 de 12/03/2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Francisco de Assis - RS.

Portaria TJDFT nº 237 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Remaneja 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria para a Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.

Portaria MIN nº 139 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Vicente Dutra - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 121 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Tupanciretã - RS.

Portaria MIN nº 140 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Vicente Dutra - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

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