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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/CCPR nº 31 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho nº 11.130.09.04.01.03/DOM e sobre a descentralização de recursos referentes ao Termo de Cooperação firmado entre a Presidência da República e o Comando do Exército.

Portaria CGU nº 496 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Altera o art. 2º da Portaria CGU nº 433, de 04 de março de 2010.

Portaria MME nº 86 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Altera a Portaria MME nº 319, de 26 de setembro de 2008.

Portaria CAPES nº 51 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Aprova o Regulamento da Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG).

Portaria SAS nº 106 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 107 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 108 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MP nº 111 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Fixa, para o exercício financeiro de 2010, os limites que especifica, de despesas decorrentes do desempenho das competências delegadas por meio do Convênio nº 02, de 24 de novembro de 2009.

Portaria MP nº 112 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Transforma em seis Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo - GAEG de nível superior, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, o quantitativo de dez gratificações de nível intermediário constantes do Anexo CLXI da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, referentes à ENAP.

Portaria MPS nº 112 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Estabelece, para o mês de março de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SE/MIN nº 182 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SECEX nº 3 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria CGZA nº 61 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2010.

Portaria PGF nº 158 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Disciplina as atividades da Adjuntoria de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal em matéria consultiva.

Portaria CGZA nº 62 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de Santa Catarina, safra 2010.

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