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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 109 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - ANGIOEDEMA.

Portaria ICMBio nº 23 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Cria O Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Purus.

Portaria SAS nº 110 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hipopituitarismo.

Portaria ICMBio nº 24 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Cria O Conselho Consultivo da Floresta Nacional Mapiá-Inauini.

Portaria SAS nº 111 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Puberdade Precoce Central.

Portaria ICMBio nº 25 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica do Tapirapé.

Portaria MT nº 60 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Estabelece os critérios a serem observados na autorização para a construção, ampliação e exploração de Estação de Transbordo de Cargas e Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte e dá outras providências.

Portaria MJ nº 410 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Dispõe sobre a permanência da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Maranhão.

Portaria ICMBio nº 26 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Aprova a Revisão do Plano de Manejo da Reserva Biológica do Jaru.

Portaria ICMBio nº 27 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Aprova alteração na composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Baixo Juruá.

Portaria INEP nº 63 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Altera a Portaria INEP nº 29 de 27 de janeiro de 2010, que institui o exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Brás.

Portaria SEDEC nº 136 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Barreira-CE.

Portaria EMBRATUR nº 5 de 11/03/2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SEDEC nº 137 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itapemirim-ES.

Portaria SEDEC nº 138 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Guiratinga-MT.

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