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Exibindo: 8109 normas.

Portaria EMBRATUR nº 8 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SEDEC nº 144 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Araçatuba-SP.

Portaria COMAER nº 145 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reformula o Sistema de Despacho Aduaneiro da Aeronáutica.

Portaria SEDEC nº 145 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Ferraz de Vasconcelos-SP.

Portaria EMBRATUR nº 9 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria MS nº 554 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para a adaptação, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência do SAMU 192 Regional de Monteiro (PB).

Portaria MS nº 555 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria EMBRATUR nº 10 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SEAE nº 10 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Dispõe sobre o repasse dos valores de que trata o § 3º do art. 50 da Medida Provisória nº 2.158-35 de 2001.

Portaria MS nº 556 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria CAMER nº 2 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Libera a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período desde 8 de março de 2010, procedentes das localidades de Canto Grande e de Zimbros, no município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina.

Portaria EMBRATUR nº 11 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria DEPENS nº 59-T de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade B) ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turma 1 do ano de 2011 (IE/EA CFS-B 1/2011).

Portaria EMBRATUR nº 12 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria EMBRATUR nº 13 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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