Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 133 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Estância Turística de Ribeirão Pires- SP.

Portaria MEC nº 256 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FNS nº 61 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 1.111.676,67 (um milhão, cento e onze mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/BA.

Portaria MEC nº 257 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Fica deduzido do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais uma autorização de concurso do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

Portaria FNS nº 42 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Paraíba/PB.

Portaria SEDEC nº 134 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Juquitiba-SP.

Portaria MEC nº 258 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FNS nº 62 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 957.734,48 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria MEC nº 259 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Fica deduzido do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais uma autorização de concurso do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

Portaria SEDEC nº 135 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Presidente Venceslau-SP.

Portaria FNS nº 63 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 256.684,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria MEC nº 262 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Redistribui, do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros, um cargo de Técnico Administrativo em Educação.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 98 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo - CPAD.

Portaria CNJ nº 30 de 09/03/2010

Dispõe sobre a verificação da existência dos documentos necessários para a apresentação de requerimentos ao Conselho Nacional de Justiça.

Portaria CJF nº 17 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2010, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »