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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 35 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por enxurradas.

Portaria INMETRO nº 10 DE 25/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Determina que não serão mais admitidas a fabricação e a importação, para o mercado nacional, de aparelhos eletrodomésticos e similares pertencentes às classes de isolação 0 e 01, devendo os mesmos estar em conformidade com as demais classes previstas nas normas técnicas da série ABNT NBR IEC 60335.

Portaria SEDEC nº 36 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Zortéa-SC.

Portaria CGZA nº 24 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado de Alagoas, ano-safra 2009/2010.

Portaria MinC nº 3 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Constitui o Grupo de Trabalho para propor Distribuição de Competências e Funções em relação ao campo das "Artes Visuais" no âmbito do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas, a fim de orientar o Ministro quanto às atribuições a serem regulamentadas.

Portaria INMETRO nº 11 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Determina que somente será admitida a comercialização e a instalação dos sistemas encapsulados de medição a transformador a seco para medição de energia elétrica em média tensão, nacionais ou importados, cujos sistemas de medição possuam medidores de energia elétrica eletrônicos.

Portaria DENATRAN nº 60 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados na celebração de Contratos, Termos de Cooperação, Acordos de Cooperação Técnica e outros instrumentos congêneres, que tenham por objeto o acesso às bases de dados dos sistemas Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM e Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH.

Portaria COMAER nº 44 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Aprova a reedição da ICA 36-14 - Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais da Reserva de 2a Classe Convocados.

Portaria SRT nº 6 DE 26/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Altera a Portaria nº 2, de 25 de maio de 2006, que estabelece critérios para homologação dos quadros de carreira.

Portaria TCU nº 16 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Estabelece os critérios para a entrega em meio eletrônico dos relatórios de gestão do exercício de 2009, nos termos da Decisão Normativa TCU nº 100, de 7 de outubro de 2009.

Portaria ANEEL nº 1.458 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Altera a Súmula ANEEL nº 8/2008, que trata da contagem de prazo de documentos enviados à ANEEL via Correios.

Portaria PGF nº 33 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria PGF nº 14, de 12 de janeiro de 2010.

Portaria TSE nº 20 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2009.

Portaria PGF nº 34 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Erechim/RS.

Portaria MT nº 22 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera a Portaria MT nº 165 de 2006.

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