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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 25 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 26 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria SAS nº 43 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 44 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 27 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Cunha-SP.

Portaria ICMBio nº 5 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Cria a RPPN BOM SOSSEGO III, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no município de Porto Seguro, Estado da Bahia.

Portaria SEDEC nº 29 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Luis do Curu-CE.

Portaria ICMBio nº 6 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria SEDEC nº 30 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 31 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria PGR nº 18 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reabre no exercício financeiro de 2010, em favor do Ministério Público da União, o crédito especial aberto pela Lei nº 12.185, de 29 de dezembro de 2009, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2009, no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Portaria SEDEC nº 32 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria ICMBio nº 7 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Altera a Portaria IBAMA nº 80 de 2005.

Portaria SEDEC nº 33 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Roraima, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 34 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

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