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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 37 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Angra dos Reis-RJ.

Portaria SEDEC nº 38 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tanguá-RJ.

Portaria SEDEC nº 39 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria MAPA nº 77 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Reformula o Cronograma de Desembolso relativo ao Plano de Trabalho, objeto da Portaria nº 955, de 07.10.2008.

Portaria SEDEC nº 40 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria ME nº 13 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Torna pública a realização da III Conferência Nacional do Esporte, aprova o seu regulamento geral e delega a sua presidência ao Secretário-Executivo do Ministério do Esporte.

Portaria SEDEC nº 41 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria MP nº 27 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera a Portaria MP nº 537, de 31 de dezembro de 2009.

Portaria RFB nº 115 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Autoriza as unidades da RFB que especifica a processarem despacho de importação de bens sujeitos aos benefícios fiscais da Amazônia Ocidental.

Portaria MS nº 208 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Estratégias Saúde da Família no Município de Indaial - SC, em virtude de irregularidades constantes no Relatório de Fiscalização nº 7.340, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

Portaria RFB nº 116 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Cria o Centro Nacional de Cães de Faro da Receita Federal do Brasil - CNCF K9 RFB, os Centros de Cães de Faro da Receita Federal do Brasil (CCF K9 RFB), dispõe sobre normas de funcionamento e dá outras providências.

Portaria MS nº 209 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Estratégias Saúde da Família e Saúde Bucal, no Município de Ji-Paraná - RO, em virtude de irregularidades constantes em demanda oriunda da Controladoria-Geral da União e ratificada em supervisão técnica realizada pela Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia.

Portaria SEDEC nº 44 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 45 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Reconhece Estado situação de emergência no Município de Bofete - SP.

Portaria SEDEC nº 46 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Guararema-SP.

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