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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 160 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 161 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Dispõe sobre o art. 3º da Portaria nº 699/GM, de 30 de março de 2006, que versa sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos.

Portaria SAS nº 45 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 28 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de São Luiz do Paraitinga-SP.

Portaria SAS nº 46 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 47 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria STN nº 66 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Altera a Portaria STN nº 728 de 2009.

Portaria SAS nº 48 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 49 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 1.070.629,10 nos Municípios em gestão plena do estado do Ceará.

Portaria MT nº 18 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Determina que os órgãos e entidades vinculadas ao Ministério dos Transportes disponibilizem, de suas bases informatizadas ou não, os dados identificados como fonte para avaliação de desempenho no "Projeto dos Indicadores".

Portaria SAS nº 50 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 83.110,40 (oitenta e três mil, cento e dez reais e quarenta centavos), do município de Goiânia para o município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria MPA nº 51 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 324, de 31 de dezembro de 2009, objetivando apoiar o projeto "Cação de Escama: Cultivo de beijupirá pelos pescadores artesanais do litoral de Pernambuco", para 31 de novembro de 2010.

Portaria SEDEC nº 23 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 24 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Alegrete do Piauí-PI.

Portaria MP nº 25 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de trinta e sete cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, do Quadro de Pessoal da Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores.

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