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Exibindo: 8109 normas.

Portaria STF nº 25 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2009.

Portaria DPU nº 25 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Estabelece que a jornada de trabalho dos servidores públicos lotados na Defensoria Pública da União, ocupantes de cargos de provimento efetivo, referida no art. 4º da Portaria nº 254, de 18.06.2009, desta Defensoria Pública-Geral da União, poderá ser estendida, a critério do Defensor Público-Chefe da Unidade de lotação do servidor público.

Portaria MT nº 25 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT os recursos orçamentários no montante de R$ 255.000.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco milhões.

Portaria SEDEC nº 42 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Três Rios-RJ.

Portaria SEDEC nº 43 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Joaçaba -SC.

Portaria STJ nº 14 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2009.

Portaria SAS nº 214 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Define os recursos que serão deduzidos dos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, à título de compensação, no montante global de R$ 3.567.648,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais), para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES que aderiram à Ata de Registro de Preços.

Portaria MF nº 30 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Revoga a Portaria MF nº 95, de 11 de abril de 2001, que dispõe sobre a modalidade de acolhimento de arrecadação de receitas federais por meio de aplicativo da Secretaria da Receita Federal em ambiente Internet, mediante débito em conta-corrente.

Portaria SEDEC nº 47 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Bahia, afetados por estiagem.

Portaria MS nº 238 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Altera a Portaria nº 2.871/GM, de 19 de novembro de 2009, que Constitui o Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria SEDEC nº 48 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Belo Horizonte-MG.

Portaria SEDEC nº 49 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Piauí, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 50 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 51 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 52 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Duque de Caxias-RJ.

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