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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INEP nº 29 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Torna público que serão recebidas as inscrições de examinados ao exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.

Portaria MCid nº 32 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Estabelece o dia 26.02.2010 como a data limite para a efetivação de aditamento aos Termos de Compromisso alcançados pelos efeitos da Portaria MCid nº 239 de 2009.

Portaria INMETRO nº 18 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Estabelece que os cronotacógrafos com modelo aprovado, em conformidade ao disposto na Portaria Inmetro nº 01/1999, e instalados até 31.12.2009, poderão continuar em uso na forma que especifica.

Portaria TCU nº 19 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria SE/MS nº 51 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 676/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade de Brasília - UNB.

Portaria STN nº 70 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de janeiro de 2010.

Portaria STN nº 71 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Dispõe sobre o montante das liberações financeiras a título de apoio financeiro aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referente aos meses de setembro a dezembro de 2009.

Portaria CD nº 1 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2009.

Portaria PGF nº 35 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Dispõe sobre a quarta revisão do Anexo da Portaria PGF nº 530, de 13 de julho de 2007, e sobre a quinta revisão da Portaria PGF nº 531, de 13 de julho de 2007.

Portaria ICMBio nº 9 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Cria a RPPN PORTAL DAS NASCENTES, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no município de Urubici, Estado de Santa Catarina.

Portaria ICMBio nº 10 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Cria a RPPN Ouro Verde, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no município de Igrapiúna, Estado da Bahia.

Portaria TJDFT nº 90 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Altera a especialidade de 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Taquigrafia, para 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa.

Portaria MPA nº 55 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 159, de 8 de julho de 2008, objetivando apoiar o projeto "Monitorar e avaliar a pesca de polvo com potes a fim de subsidiar o MPA no estabelecimento de medidas de ordenamento e gestão dessa pescaria".

Portaria FBN nº 10 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Prorroga o prazo das inscrições no concurso objeto do Edital nº 1, de 15 de dezembro de 2009, bem como retifica seu conteúdo.

Portaria SE/MEC nº 56 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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