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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 4 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Prorroga, até 20.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 766 de 2007.

Portaria INEP nº 27 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Portaria INEP nº 27 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Portaria INEP nº 27 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Portaria INEP nº 27 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Portaria INEP nº 27 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Portaria MJ nº 28 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso.

Portaria AUDIN/MPU nº 1 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Aprova Norma de Execução, que tem por objetivo orientar os dirigentes das Unidades Gestoras do Ministério Público da União - MPU sobre a organização, conteúdo e encaminhamento dos relatórios de gestão e dos processos de Tomada de Contas Anual, referentes ao exercício de 2009.

Portaria SEDEC nº 22 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria CNJ nº 2 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Prorroga os trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 606, de 24 de agosto de 2009.

Portaria PGF nº 24 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Atribui à Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal e às Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial das autarquias que especifica.

Portaria PGF nº 25 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Prorroga até 30 de julho de 2010 a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Goiás à Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Anápolis/GO, de que trata a Portaria PGF nº 1.008, de 7 de outubro de 2009.

Portaria RFB nº 94 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Dispõe sobre a destinação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, no exercício de 2010.

Portaria MEC nº 40 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Implanta pólos de apoio presencial nos municípios do Estado de Minas Gerais que especifica, referente às ações do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Portaria CNJ nº 3 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2009.

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