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Portaria SEDEC nº 217 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Miguel do Iguaçu-PR.

Portaria SEPPR nº 123 de 13/04/2010

Altera a Portaria SEPPR nº 178 de 2009 .

Portaria SEDEC nº 218 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Vendavais.

Portaria SOF nº 19 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 20 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SEDEC nº 219 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Vendavais.

Portaria SEDEC nº 220 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Belford Roxo-RJ.

Portaria MEC nº 459 de 13/04/2010

Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento de Cursos Superiores de Tecnologia do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria SEDEC nº 221 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ipanguaçu-RN.

Portaria SEDEC nº 222 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Montenegro-RS.

Portaria SEDEC nº 223 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendaval.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 2 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Promove alteração de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 467 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Promove a alteração do anexo da Portaria MEC nº 395 de 2010.

Portaria SEDEC nº 224 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Franco da Rocha-SP.

Portaria ICMBio nº 37 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Altera a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Tapajós, criado pela Portaria ICMBio nº 84 de 2001.

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