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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MF nº 254 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Altera a Portaria MF nº 229 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 40 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MPS nº 157 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Estabelece, para o mês de abril de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria COMAER nº 230 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Aprova o Regulamento do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica.

Portaria SESu nº 382 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SESu nº 384 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2010, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Portaria SEDEC nº 210 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ichu-BA.

Portaria FINEP nº 5 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.

Portaria SEDEC nº 211 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Iuiú-BA.

Portaria SEDEC nº 212 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.

Portaria FUNARTE nº 100 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Revoga a Portaria FUNARTE nº 75 de 2010.

Portaria MS nº 798 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Redução do prazo mínimo estabelecido para publicação do edital do processo seletivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Portaria SEDEC nº 213 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado Espírito Santo, afetados por Enxurradas.

Portaria MS nº 799 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Mongaguá - SP.

Portaria MS nº 800 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Mogi-Mirim - SP.

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