Portaria MEC nº 467 de 13/04/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 14 abr 2010
Promove a alteração do anexo da Portaria MEC nº 395 de 2010.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009,
Resolve:
Art. 1º Promover a alteração do anexo à Portaria nº 395, de 01 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de abril de 2010, que passa vigorar na forma do anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXOÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26101 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
| FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| ACRÉSCIMO | |||||||||
| 12.363 | 1062.6380 | Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional | |||||||
| 1062.6380.0029 | Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional - No Estado da Bahia | F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 4.500.000 | |
| REDUÇÃO | |||||||||
| 12.363 | 1062.6380 | Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional | |||||||
| 1062.6380.0029 | Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional - No Estado da Bahia | F | 2 | 99 | 0 | 100 | 4.500.000 | ||