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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 801 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Pederneiras - SP.

Portaria FUNARTE nº 101 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Institui o processo seletivo para realização do Projeto Prêmio Funarte de Concertos Didáticos.

Portaria SEDEC nº 214 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria MS nº 803 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Credencia os Municípios, a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 804 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de saúde bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 805 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e Município de Foz do Iguaçu (PR).

Portaria SEDEC nº 215 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Grande-MS.

Portaria MS nº 806 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Acre, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.

Portaria MS nº 807 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Piauí referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional -CGR.

Portaria MS nº 808 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Estado de Santa Catarina.

Portaria SEDEC nº 216 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ortigueira-PR.

Portaria SOF nº 18 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria MS nº 809 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Habilita de Pão de Açúcar - AL, a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Arapiraca - AL.

Portaria MS nº 810 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para construção de nova central, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Maringá - PR.

Portaria TCU nº 103 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Presidência da República.

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