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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MP nº 182 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Autoriza a nomeação de cento e setenta candidatos aprovados no concurso público do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, para o Quadro de Pessoal do Ministério das Comunicações, autorizado pela Portaria MP Nº 248, de 12 de agosto de 2009.

Portaria SE/MEC nº 345 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 346 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CAPES nº 78 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Institui os Fóruns de Área do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, constituído das áreas que especifica.

Portaria SDE nº 62 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Regulamenta o art. 20, § 2º, da Portaria do Ministério da Justiça nº 456, de 15 de março de 2010.

Portaria SE/MS nº 115 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova complementação orçamentária e financeira do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Minas Gerais.

Portaria CAPES nº 79 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Dispõe sobre os Fóruns Nacional e Regionais de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB.

Portaria TJDFT nº 349 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Destina os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas que especifica, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.

Portaria SEDEC nº 233 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

Portaria SEDEC nº 234 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Roraima, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 235 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Roraima, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 236 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

Portaria ANTAQ nº 83 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Estabelece os critérios e procedimentos para o primeiro ciclo de avaliação de desempenho individual e institucional para o pagamento das gratificações de desempenho de atividade de regulação - GDAR, desempenho de atividade técnico-administrativa - GDATR e desempenho dos planos especiais de cargos das agências reguladoras - GDPCAR.

Portaria SEDEC nº 237 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de São Paulo, afetados por Geadas.

Portaria PGR nº 166 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).

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