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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 325 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria ANVISA nº 390 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Dá nova redação à Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria PGF nº 266 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais a representação judicial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.

Portaria SE/MEC nº 326 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria STJ nº 101 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 12.698.027,00 (doze milhões, seiscentos e noventa e oito mil e vinte e sete reais).

Portaria SE/MEC nº 327 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 328 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 241 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Araçatuba - SP, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria SE/MEC nº 329 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 242 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Prudentópolis - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria SE/MIN nº 243 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MIN nº 243 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Brejetuba - ES, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MIN nº 244 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Brejetuba - ES, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MF nº 253 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 248, de 06 de abril de 2010.

Portaria MMA nº 112 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho-GT para identificação e definição de diretrizes e normas para os procedimentos relativos ao licenciamento ambiental de hidrovias e das infraestruturas associadas.

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