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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 468 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para os cargos de Técnico-Administrativo em Educação, integrantes do PCCTAE.

Portaria SEDEC nº 225 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Itaquaquecetuba-SP.

Portaria Sutri nº 559 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MEC nº 471 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), de conformidade com o Anexo à presente Portaria, os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria Sutri nº 560 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SEDEC nº 226 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Pracinha-SP.

Portaria INEP nº 93 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Educação.

Portaria SEDEC nº 227 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Frei Paulo-SE.

Portaria SEDEC nº 207 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tabatinga-AM.

Portaria SEDEC nº 208 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Amazonas, afetados por Erosão Fluvial.

Portaria SE/CCPR nº 44 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias das Unidades da Presidência da República, constantes da Lei nº 12.214 de 2010 (LOA 2010).

Portaria SEDEC nº 209 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Amazonas, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria COMAER nº 233 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Aprova o Regulamento do Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira.

Portaria SE/MS nº 118 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.01.2010.

Portaria IFET-PE nº 265 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Altera a nomenclatura de alguns Cargos de Direção e Funções Gratificadas do Campus Ipojuca desta Instituição Federal de Ensino, conforme quadro abaixo, a contar de 01.04.2010.

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