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Portaria FUNARTE nº 76 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui o edital Bolsa Funarte de Estímulo à Produção Crítica em Artes Visuais.

Portaria MJ nº 563 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Fixa os limites mínimos de contrapartida das transferências voluntárias para o desenvolvimento das ações do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI.

Portaria MJ nº 564 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Distrito Federal em apoio a FUNAI.

Portaria FUNARTE nº 77 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Institui o edital Bolsa Funarte de Estímulo à Criação Artística em Artes Visuais.

Portaria FUNARTE nº 78 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Institui o edital Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2010 - Ocupação dos Espaços Funarte.

Portaria FUNARTE nº 79 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui o processo seletivo para realização do projeto Prêmio Funarte de Composição Clássica.

Portaria MT nº 97 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Aprova a incorporação à Rede Rodoviária sob jurisdição federal de segmentos da rodovia estadual PRT-158, com extensão de 134,60 km, coincidentes com a rodovia BR-158/PR, nos termos deste ato normativo.

Portaria FUNARTE nº 98 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Realiza o Edital Bolsa Funarte de Reflexão Crítica e Produção Cultural para Internet.

Portaria MJ nº 577 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe sobre o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério da Justiça, exercer também as funções de Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, órgãos específicos singulares, órgãos colegiados e entidades vinculadas.

Portaria FUNARTE nº 99 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Institui a Seleção do Edital para o Programa Mais Cultura de Apoio a Microprojetos Amazônia Legal.

Portaria UFERSA nº 387 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 4009 - Funcionamento dos Cursos de Graduação - no Estado do Rio Grande do Norte, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Portaria SIH nº 139 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007 , com a regulamentação dada pelo Decreto nº 6.276, de 28 de novembro de 2007 , o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado de Pernambuco.

Portaria SOF nº 17 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 452 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 453 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 1.226 de 2008.

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