Portaria FUNARTE nº 78 de 08/04/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 12 abr 2010

Institui o edital Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2010 - Ocupação dos Espaços Funarte.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 08.04.2004,

Resolve:

I - Instituir o edital Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2010 - Ocupação dos Espaços Funarte; II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção dos projetos, na Seção 3 do Diário Oficial da União; III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO DUARTE MAMBERTI