Portaria FUNARTE nº 77 de 08/04/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 12 abr 2010

Institui o edital Bolsa Funarte de Estímulo à Criação Artística em Artes Visuais.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 08.04.2004,

Resolve:

I - Instituir o edital Bolsa Funarte de Estímulo à Criação Artística em Artes Visuais; II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção dos projetos, na Seção 3 do Diário Oficial da União; III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO DUARTE MAMBERTI